O principal desafio deste programa operacional é aumentar significativamente a competitividade nacional, mobilizando e potenciando recursos e competências, visando a criação de emprego e a retoma da dinâmica de convergência com as economias mais desenvolvidas da União Europeia.

Orientado sobretudo para as regiões menos desenvolvidas do Continente – Norte, Centro e Alentejo (sendo de abrangência nacional nos projetos do Fundo de Coesão), forma com os Programas Operacionais Regionais do Continente uma rede diversificada de instrumentos de política pública com regras e objetivos comuns que cobre todo o território nacional.

Prioridades do COMPETE 2020:

– reforço da investigação, do desenvolvimento tecnológico e da inovação;– reforço da competitividade das PME e redução de custos públicos de contexto;– promoção da sustentabilidade e da qualidade do emprego;– promoção de transportes sustentáveis e eliminação dos estrangulamentos nas principais redes de infraestruturas;– reforço da capacidade institucional das autoridades públicas e das partes interessadas e da eficiência da administração pública.

De forma a responder a estas prioridades estão calendarizadas as aberturas dos avisos de concurso no que respeita aos apoios destinados às empresas, até meados de 2016, relativos às seguintes tipologias:

– Projetos de Incentivo para a Internacionalização;– Projetos de Incentivo para a Qualificação das PME’s;– Projetos de Incentivo à Inovação e Empreendedorismo.

- Projetos de Incentivo à Investigação & Desenvolvimento Tecnológico;

QUALIFICAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME

Estrutura-se em duas áreas:

Internacionalização das PME, enquadrado na prioridade de investimento 3.2. “Desenvolvimento e aplicação de novos modelos empresariais para as PME, especialmente no que respeita à internacionalização”

Qualificação das PME, enquadrado na prioridade de investimento 3.3. “Concessão de apoio à criação e ao alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços”

Às áreas definidas no número anterior podem estar associadas componentes de formação, ou de contratação de recursos humanos altamente qualificados nas empresas, as quais se enquadram na prioridade de investimento 8.5. “Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários”.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Internacionalização

a) reforçar a capacitação empresarial das PME através do desenvolvimento dos seus processos de qualificação para a internacionalização, valorizando os fatores imateriais da competitividade, permitindo potenciar o aumento da sua base e capacidade exportadora

Qualificação

a) reforçar a capacitação empresarial das PME através da inovação organizacional, aplicando novos métodos e processos organizacionais, e incrementando a flexibilidade e a capacidade de resposta no mercado global, com recurso a investimentos imateriais na área da competitividade

TIPOLOGIA DE PROJETOS

Internacionalização das PME

São suscetíveis de financiamento os projetos que visem:

O conhecimento de mercados externos;

A presença na web, através da economia digital, incluindo designadamente o lançamento de catálogos virtuais de bens e serviços;

O desenvolvimento e promoção internacional de marcas;

A prospeção e presença em mercados internacionais;

O marketing internacional;

A introdução de novo método de organização nas práticas comerciais ou nas relações externas;

As certificações específicas para os mercados externos.

Qualificação das PME

São suscetíveis de financiamento os projetos de qualificação que concorrem para o aumento da sua competitividade, flexibilidade e capacidade de resposta ao mercado global, nos seguintes domínios imateriais de competitividade:

a) Inovação organizacional e gestão - introdução de novos métodos ou novas filosofias de organização do trabalho reforço das capacidades de gestão, estudos e projetos, redesenho e melhorias de layout, ações de benchmarking, diagnóstico e planeamento, excluindo as alterações que se baseiem em métodos de organização já utilizados na empresa;

b) Economia digital e tecnologias de informação e comunicação (TIC) – desenvolvimento de redes modernas de distribuição e colocação de bens e serviços no mercado. Criação e ou adequação dos modelos de negócios com vista à inserção da PME na economia digital que permitam a concretização de processos desmaterializados com clientes e fornecedores através da utilização das TIC;

c) Criação de marcas e design – conceção e registo de marcas incluindo a criação de marcas próprias ao nível do produto e da empresa), novas coleções e melhoria das capacidades design, excluindo as alterações periódicas e outras de natureza cíclica e sazonal;

d) Desenvolvimento e engenharia de produtos, serviços e processo – melhoria das capacidades de desenvolvimento de produtos, serviços e processos, designadamente pela criação ou reforço das capacidades laboratoriais, excluindo testes de qualidade dos produtos, protótipos e provas de conceito;

e) Proteção de propriedade industrial – patentes, invenções, modelos de utilidade e desenhos ou modelos;

f) Qualidade – certificação, no âmbito do sistema português da qualidade (SPQ) ou de sistemas internacionais de certificação, de sistemas de gestão da qualidade ou de outros sistemas de gestão não incluídos nas restantes tipologias e que sejam relevantes para a qualidade dos produtos, serviços, ou processos de gestão das empresas, certificação de produtos e serviços com obtenção de marcas, bem como a implementação de sistemas de gestão pela qualidade total;

g) Transferência de conhecimento - aquisição de serviços de consultoria e assistência técnica, nos domínios da transferência de conhecimentos e certificação de sistemas de gestão da investigação, desenvolvimento e inovação;

h) Distribuição e logística – introdução de sistemas de informação aplicados a novos métodos de distribuição e logística;

i) Ecoinovação – incorporação dos princípios da ecoeficiência e da economia circular, com vista a promover uma utilização mais eficiente dos recursos, incentivar a redução e reutilização de desperdícios e minimizar a extração e o recurso a matérias-primas. Inclui a certificações de sistemas, serviços e produtos na área do ambiente, obtenção do Rótulo Ecológico e sistema de ecogestão e auditoria (EMAS);

j) Formação profissional

k) Contratação de recursos humanos altamente qualificados pelas empresas, associada a estratégias de inovação.

INOVAÇÃO EMPRESARIAL E EMPREENDEDORISMO

Estrutura-se em três áreas:

a) Inovação produtiva PME, enquadrado na prioridade de investimento 3.3. “Concessão de apoio à criação e ao alargamento de capacidades avançadas de desenvolvimento de produtos e serviços”.

b) Inovação produtiva Não PME, enquadrado na prioridade de investimento 1.2. “Promoção do investimento das empresas na I&D, desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de investigação e desenvolvimento e o setor do ensino superior, em especial promoção do investimento no desenvolvimento de produtos e serviços, na transferência de tecnologia, na inovação social, na ecoinovação, em aplicações de interesse público, no estímulo da procura, em redes, clusters e na inovação aberta através de especialização inteligente, e o apoio à investigação tecnológica e aplicada, linhas-piloto, ações de validação precoce dos produtos, capacidades avançadas de produção e primeira produção, em especial no que toca às tecnologias facilitadoras essenciais, e à difusão de tecnologias de interesse geral”;

c) Empreendedorismo qualificado e criativo, enquadrado na prioridade de investimento 3.1. “Promoção do espírito empresarial facilitando nomeadamente o apoio à exploração económica de novas ideias e incentivando a criação de novas empresas, inclusive através de incubadoras de empresas”;

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

Inovação produtiva PME

a) Promover a inovação no tecido empresarial, traduzida na produção de novos, ou significativamente melhorados, bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis diferenciadores e de qualidade e com elevado nível de incorporação nacional, criando oportunidades de internacionalização ou reforçando a qualidade do tecido empresarial das regiões

Inovação produtiva Não PME

a) Reforçar o investimento empresarial em atividades inovadoras, promovendo o aumento da produção transacionável e internacionalizável e a alteração do perfil produtivo do tecido económico;

b) Contribuir para a internacionalização e orientação transacionável da economia portuguesa e para a criação de emprego qualificado, bem como gerar um efeito de arrastamento em PME.

Empreendedorismo

Promover o empreendedorismo qualificado e criativo

INVESTIGAÇÃO & DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO

Abrange a área da I & DT enquadrada na prioridade de investimento 1.2. “Promoção do investimento das empresas na I&D, desenvolvimento de ligações e sinergias entre empresas, centros de investigação e desenvolvimento e o setor do ensino superior, em especial promoção do investimento no desenvolvimento de produtos e serviços, na transferência de tecnologia, na inovação social, na ecoinovação, em aplicações de interesse público, no estímulo da procura, em redes, clusters e na inovação aberta através de especialização inteligente, e o apoio à investigação tecnológica e aplicada, linhas-piloto, ações de validação precoce dos produtos, capacidades avançadas de produção e primeira produção, em especial no que toca às tecnologias facilitadoras essenciais, e à difusão de tecnologias de interesse geral”.

Pode ser associada uma componente de formação, a qual se enquadra na prioridade de investimento 8.5. “Adaptação à mudança dos trabalhadores, das empresas e dos empresários”

OBJETIVOS ESPECÍFICOS

a) Aumentar a intensidade de I&I nas empresas e da sua valorização económica;

b) Aumentar os projetos e atividades em cooperação das empresas com as restantes entidades do sistema de I&I;

c) Desenvolver novos produtos e serviços, em especial em atividades de maior intensidade tecnológica e de conhecimento;

d) Reforçar das ações de valorização económica dos projetos de I&D com sucesso;

e) Aumentar a participação nacional nos programas e iniciativas internacionais de I&I.

TIPOLOGIAS DE PROJETOS

São suscetíveis de incentivo as seguintes tipologias de projetos:

a) Projetos I&D empresas - projetos de I&D promovidos por empresas, compreendendo atividades de investigação industrial e desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes;

b) Projetos demonstradores - projetos demonstradores de tecnologias avançadas e de linhas-piloto, que, partindo de atividades de I&D concluídas com sucesso, visam evidenciar, perante um público especializado e em situação real, as vantagens económicas e técnicas das novas solu- ções tecnológicas que não se encontram suficientemente validadas do ponto de vista tecnológico para utilização comercial;

c) Programas mobilizadores - projetos dinamizadores de capacidades e competências científicas e tecnológicas, com elevado conteúdo tecnológico e de inovação e com impactes significativos a nível multissetorial, regional, cluster, e outras formas de parceria e cooperação, visando uma efetiva transferência do conhecimento e valorização dos resultados de I&D junto das empresas, realizados em colaboração efetiva entre empresas e entidades não empresariais do sistema de I&I;

d) Núcleos de I&D - projetos visando a criação ou reforço de competências e capacidades internas das empresas em I&D;

São suscetíveis de incentivo as seguintes tipologias de projetos:

e) Proteção da propriedade intelectual e industrial – nomeadamente projetos que, na sequência de projetos de I&D apoiados, visem promover o registo de direitos de propriedade industrial sob a forma de registo de patentes, modelos de utilidade, desenhos ou modelos, pelas vias nacional, europeia e internacional;

f) Internacionalização I&D - projetos de suporte à internacionalização da I&D empresarial, por via do apoio à preparação e submissão de candidaturas a programas de I&I financiados pela União Europeia ou em projetos de I&D industrial à escala europeia e a dinamização da participação em redes internacionais de I&I por parte de empresas;

g) Vale I&D - projeto de aquisição de serviços de consultoria em atividades de investigação e desenvolvimento tecnológico, bem como serviços de transferência de tecnologia.