Objetivos estratégicos:

  • Contribuir para a redução da taxa de abandono escolar precoce, até 2020

  • Contribuir para aumentar a população entre 30-34 anos com o ensino superior ou equiparado até 2020

  • Promover a melhoria das qualificações da população adulta

  • Contribuir para aumentar a empregabilidade dos jovens e adultos diplomados

  • Promover a elevação dos níveis de qualidade no sistema de educação e de formação

Eixos Prioritários e Atuação

Eixo 1 - Promoção do sucesso educativo, do combate ao abandono escolar e reforço da qualificação dos jovens para a empregabilidade

Tipologia de Investimento

Destinatários

Cursos Vocacionais de nível básico (ISCED 2)

Jovens com mais de 13 anos e com pelo menos 2 anos de retenção

Outros cursos de nível básico (Ensino Artístico especializado)

Jovens inscritos no ensino básico, nos termos definidos na regulamentação destas ofertas

Cursos Vocacionais de nível secundário (ISCED 3)

Jovens com mais de 16 anos, com o 9º ano de escolaridade

Cursos Profissionais de dupla certificação e nível secundário

Jovens diplomados com nível básico (ISCED 2)

Apoios específicos de ação social escolar (manuais escolares)

Alunos do ensino básico e secundário, de famílias com carências económicas

Qualificação da intervenção precoce na infância e na educação especial

Educadores de infância especializados e professores de educação especial

 

Eixo 2 - Reforço do ensino superior e da formação avançada

Tipologia de Investimento

Destinatários

Apoios a estudantes do ensino superior, nomeadamente através de bolsas para alunos carenciados e de empréstimos

Estudantes do ensino superior elegíveis de acordo com critérios definidos em regulamento próprio

Cursos técnicos superiores profissionais (TeSP)

Jovens entre os 17 e os 30 anos com ensino secundário incompleto ou completo

Programas de doutoramento e bolsas de pós‐doutoramento

Entidades do SNCT e Pessoas Individuais (bolsas de doutoramento individuais); Investigadores doutorados inseridos em Centros de I&D (bolsas pós‐doc.)

Programas de formação pedagógica de docentes do ensino superior

Docentes do ensino superior

 

 

Eixo 3 - Aprendizagem, qualificação ao longo da vida e reforço da empregabilidade

Tipologia de Investimento

Destinatários

CQEP e processos de reconhecimento, validação e certificação de competências (RVCC)

Jovens e adultos que procuram desenvolver ou certificar as suas competências

 

Cursos de aprendizagem

 

Jovens com o 9º ano de escolaridade ou superior, sem conclusão do ensino secundário

 

Cursos de educação e formação de adultos (EFA)

Adultos sem o ensino básico ou secundário completos que pretendam completar qualquer ciclo do ensino não superior ou que desejem obter uma certificação profissional

Cursos de ensino recorrente

 

Alunos sem ensino secundário completo

 

Eixo 4 - Qualidade e inovação do sistema de educação e formação

Tipologia de Investimento

Destinatários

Intervenções específicas e inovadoras dirigidas à melhoria da qualidade e da eficiência do sistema de educação e formação de jovens com vista à promoção do sucesso escolar

Atores do sistema educativo e formação envolvidos nas intervenções apoiadas

Formação contínua de professores e gestores escolares

Docentes da educação pré‐escolar e do ensino básico e secundário

Qualificação de formadores e outros agentes de formação

Indivíduos que pretendam adquirir o Certificado de Competências Pedagógicas (CCP) para exercer a atividade de formador e outros agentes de formação

Promoção da autonomia das escolas

Docentes da educação pré‐escolar e do ensino básico e secundário e técnicos especializados

Desenvolvimento dos Serviços de Psicologia e Orientação (SPO)

Psicólogos e técnicos de psicologia das escolas do ensino básico e secundário

Ações de inovação social para experimentação e teste de novas respostas na área educativa

Alunos do ensino básico e secundário e respetivas famílias e agentes do sistema educativo

Intervenções e atividades específicas de promoção da qualidade da gestão e de apoio à inovação e à cooperação transnacional

Alunos do ensino básico e secundário, professores e outros stakeholders